Safe Digital Certificado / Termos de Uso

Termos de Uso

1. Concordância com estas condições

Ao acessar safedigitalcertificado.com, o visitante declara ter lido e concordado com estas condições de uso, publicadas pela Safe Digital Certificados Digitais LTDA (CNPJ 07.972.486/0001-79). Elas complementam a Política de Privacidade do site. Quem não concordar com algum ponto pode simplesmente deixar de navegar pelas páginas, sem qualquer consequência.

2. O que é a Safe Digital Certificado

A Safe Digital Certificado é uma publicação editorial informativa voltada a pequenas empresas e profissionais. Os artigos tratam de organização administrativa: arquivo físico e digital, digitalização e guarda de documentos, prazos de guarda e controle de contratos e vencimentos. Também abordam rotinas do pequeno negócio, fluxo de aprovação e protocolo interno, padronização de modelos, cuidados com dados pessoais em arquivos, backup e organização de pastas. O site não prepara documentos para leitores e não presta serviço administrativo. Também não representa ninguém perante repartições públicas, não vende software e não presta nem intermedeia serviços de qualquer natureza. A leitura é aberta e não depende de cadastro.

3. Direitos sobre textos e imagens

Textos, estrutura das páginas, imagens, ilustrações e a identidade visual da Safe Digital Certificado pertencem à Safe Digital Certificados Digitais LTDA ou são usados com autorização. É permitido citar trechos curtos com indicação da fonte e link para o artigo original. A reprodução integral, a republicação em outros sites ou o uso comercial do material dependem de autorização prévia por escrito, que pode ser pedida pelo e-mail [email protected].

4. Uso responsável pelo leitor

O leitor se compromete a usar o site de forma lícita. Isso exclui tentar invadir sistemas, sobrecarregar o servidor, copiar o conteúdo de forma automatizada ou enviar mensagens com material ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Ao escrever para a redação, cabe a quem envia não incluir sem necessidade dados pessoais de outras pessoas nem documentos sigilosos, já que a publicação não analisa casos individuais.

5. Alcance das informações publicadas

O conteúdo tem caráter geral e educativo e reflete o entendimento da redação na data de publicação. Regras sobre prazos de guarda, proteção de dados e rotinas internas variam conforme a atividade e podem mudar com o tempo. Por isso, os artigos não substituem a orientação de contador, advogado ou outro profissional habilitado para o caso concreto. A Safe Digital Certificados Digitais LTDA não responde por decisões tomadas exclusivamente com base nos textos. Também não responde por indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção ou falhas de terceiros.

6. Referências a outros endereços

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7. Atualizações destas condições

Estas condições podem ser revistas para acompanhar mudanças no site ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização, e passa a valer a partir dessa publicação. Continuar navegando após uma revisão indica concordância com o novo texto.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].